Segundo informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), responsável pela regulamentação de produtos veterinários, os fármacos são classificados como produtos químicos, biológico, biotecnológico ou de preparação manufaturada.
Existem diversas regulamentações legais que classificam estes produtos, que devem fornecer melhorias para os animais ou seu habitat, exigindo-lhes uma série de obrigatoriedades de acordo com sua natureza.
Eles passam por diversos testes e provas, a fim de garantir qualidade, estabilidade e segurança ao produto, para que possam ser licenciados como de uso veterinário.
Em relação aos produtos veterinários homeopáticos e fitoterápicos, a legislação possui alguns pontos diferentes dos demais fármacos.
Os produtos de uso veterinário homeopáticos não são registrados no MAPA, pois ainda não se dispõe de uma regulamentação específica para tais, mas exige-se o cadastrado deles.
Assim como não existe norma específica para produtos fitoterápicos. Mas, se o produto em questão tiver a finalidade de ação profilática ou terapêutica, este deve seguir todas as normas para registro de um produto de uso veterinário, conforme legislação pertinente.
Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Adaptação: Revista Veterinária
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